AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA 2023: Parcelas de R$ 1.200 será pago em Maio de 2023? Entenda sobre o PL
Assim como o Auxílio Emergencial que foi pago durante o período da pandemia da Covid-19, este benefício é visto como uma grande ajuda para mães chefes de família que estão em situação de vulnerabilidade social.
Confira a seguir como irá funcionar o auxílio para mães solteiras e o que falta para a aprovação do projeto. Continue a leitura.
Entenda sobre o projeto
Desde 2021, quando o valor do Auxílio Emergencial foi diminuindo até ser cessado, o governo passou a discutir novos projetos para oferecer suporte às famílias de baixa renda, independentemente da pandemia.
Assim, foi criado o Projeto de Lei (PL) que visa implementar o “Auxílio Mãe Solteira” de forma individual, para ajudar as mães chefes de família que cumprirem alguns critérios estabelecidos.
O PL propõe que mães solteiras tenham direito ao benefício, que teria requisitos similares ao Auxílio Emergencial, porém contaria com o dobro do valor do antigo auxílio.
Até o momento, o auxílio para mães solteiras é apenas um Projeto de Lei, cujos responsáveis são o ex-deputado Assis Carvalho e a deputada Erika Kokay, ambos do PT.
Como irá funcionar o benefício?
Até o momento, poucos detalhes sobre o benefício foram divulgados. Confira quais são os critérios para receber o Auxílio Mãe Solteira:
- Ser chefe de família e solteira;
- Possuir mais de 18 anos de idade;
- Ser a única fonte de renda da família;
- Ter, no mínimo, um filho menor de 18 anos de idade;
- Ter renda menor que meio salário mínimo por pessoa da família;
- Não possuir vínculos de carteira assinada;
- Não receber benefícios previdenciários ou assistenciais;
- Ter cadastro atualizado no Cadastro Único.
A previsão é de que o benefício para mães solteiras tenha o dobro do valor do Auxílio Brasil, atual Bolsa Família, chegando a R$1.200,00 para as beneficiárias.
O que falta para a aprovação do benefício?
Como se trata de um Projeto de Lei, o assunto deve ser discutido por diversos órgãos e comissões até que seja sancionado pelo presidente.
A tramitação do PL já foi aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, porém ainda está em análise pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Após a aprovação deste órgão, o Projeto será encaminhado para o aprovação no Senado Federal, Congresso Nacional até ser sancionada.
A possibilidade do novo benefício já traz grande esperança a mães solteiras que precisam de suporte financeiro para prover o sustento de sua família.
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Existe a esperança de o benefício seja pago junto com o Bolsa Família, no próximo mês de maio.
O Auxílio Mãe Solteira, entretanto,ainda é um Projeto de Lei (PL 2.099/20) que corre no Congresso Nacional.
O programa tem como relatora a deputada Erika Kokay (PT-DF) e foi proposto pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI).
O Auxílio Mãe Solteira, assim como outros benefícios sociais, seria pago pela Caixa Econômica Federal, com pagamento de R$ 1.200.
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CADASTRO AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA
Para participar do Programa você deverá preencher alguns requisitos.
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- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego;
Sobre o Autor:
Redação HEDF
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