CNH Social 2024: Inscrições em breve para obter CNH DE GRAÇA no Programa Habilitação Social

| 25/08/2024 | BLOG | Nenhum comentário

Se você sonha em ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mas não tem condições financeiras para arcar com os custos, o Programa Habilitação Social do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) pode ser a solução que você procura. Este programa oferece a oportunidade de obter a CNH de forma totalmente gratuita, visando beneficiar pessoas de baixa renda.

O Que é o Programa Habilitação Social?

O Programa Habilitação Social é uma iniciativa que tem como objetivo principal proporcionar a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores. O programa oferece gratuitamente todo o processo de obtenção da primeira CNH nas categorias A (moto) ou B (carro), além de adição de categorias, renovação, e troca pela habilitação definitiva.

Quem Pode Participar?

O programa é destinado a pessoas de baixa renda, sendo necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:

  • Idade: Ter entre 18 e 25 anos (para o projeto Estudante Habilitado) ou acima de 18 anos (para o projeto Cidadão Habilitado).
  • Residência: Possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos.
  • Condição Socioeconômica: Estar inscrito no CadÚnico como titular ou dependente.
  • Histórico de Trânsito: Não ter cometido infrações graves, gravíssimas ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.

Como se Inscrever?

As inscrições para o Programa Habilitação Social 2024 ocorrerão de 18 de setembro a 18 de outubro de 2024, exclusivamente através do Portal de Serviços do Detran-DF (portal.detran.df.gov.br). Durante a inscrição, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada (Estudante Habilitado ou Cidadão Habilitado) e preencher todos os dados solicitados.

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Fases do Programa

  1. Inscrição: Realizada online, onde o candidato deve escolher a modalidade e preencher os dados necessários.
  2. Seleção: O Detran-DF encaminha a lista de inscritos para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que realizarão a seleção e classificação dos candidatos.
  3. Processo de Habilitação: Os candidatos selecionados deverão realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach) em até 30 dias após a divulgação da lista final.

Critérios de Seleção

A seleção dos candidatos será baseada em critérios estabelecidos pela legislação e regulamentações do programa. Haverá uma reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 40% das vagas serão destinadas a beneficiários de programas sociais.

Documentação e Legislação

Para mais detalhes sobre a legislação que rege o programa, os candidatos podem acessar a Lei nº 6.613 de 2020, que institui o Programa Habilitação Social, e o Decreto nº 41.448 de 2020, que regulamenta a lei.

O Programa Habilitação Social 2024 é uma excelente oportunidade para aqueles que desejam obter sua CNH, mas não possuem recursos financeiros para isso. Se você se enquadra nos critérios, não perca a chance de se inscrever e realizar o sonho de dirigir.

Veja também: 

Inscrições em breve

1ª fase: Inscrição
Ao acessar o portal para realizar a inscrição, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada: estudante habilitado ou cidadão habilitado. Depois, deve inserir os dados solicitados de acordo com a modalidade escolhida.
Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter idade entre 18 e 25 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir domicílio no DF há, pelo menos, dois anos; estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas.
O candidato ao Projeto Cidadão Habilitado, precisa ter idade acima de 18 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável, possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 10 de setembro de 2024. O candidato receberá a confirmação de inscrição pelo e-mail informado.
 
2ª fase: Seleção
O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as referidas secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários.
3ª fase: Processo de Habilitação
A lista final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados para o Programa será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran, em data e hora oportuna. Após a publicação, o candidato terá 30 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício.

Edital

Inscrições: De 18 de setembro a 18 de outubro de 2024

Onde: Portal de Serviços do Detran-DF

Prepare-se e boa sorte!



Sobre o Autor:

Redação HEDF

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