Concurso ANATEL 2024: Informações sobre Edital, vagas, Inscrições e Realização do Concurso

O próximo concurso da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) corre o risco iminente de não acontecer. Um relatório de risco divulgado recentemente expõe a possibilidade de a ANATEL não conseguir contratar a banca examinadora a tempo.

A Previsão da Não Realização do Concurso

De acordo com o relatório, a ANATEL planeja a contratação da banca organizadora até 05 de março de 2024. Contudo, essa data entra em conflito com o decreto 9.739/2019, que estipula um prazo máximo de 180 dias para essa contratação, ou seja, até 19 de janeiro de 2024.

A análise do órgão indica que, apesar da data almejada ser 30 de novembro, a probabilidade de não contratação é substancialmente alta devido à falta de tempo hábil para conclusão. Isso coloca o certame em risco iminente de não ser realizado.

O documento foi divulgado nesta última terça-feira (28), através do site do Governo Federal (gov.br). Confira:

Tabela de confirmação da possível não contratação da banca do concurso ANATEL
tabela do relatório de risco da ANATEL

A Alta Probabilidade de Não Contratação

O relatório da ANATEL ressalta a alta probabilidade de não contratação devido à falta de tempo para conclusão do processo. Mesmo com a data planejada para novembro, a análise indica que as chances de cumprir o prazo estabelecido são mínimas.

Os Esforços da ANATEL

Apesar das dificuldades previstas, a ANATEL reforçou, no documento divulgado, que todos os esforços estão sendo empreendidos para que a comissão formadora selecione a banca a tempo. Isso demonstra o comprometimento do órgão em superar os obstáculos e viabilizar o concurso.

Diante das limitações temporais e das violações do prazo estipulado pelo decreto, o futuro do concurso ANATEL permanece incerto. Ainda que haja esforços notáveis por parte do órgão, a falta de tempo hábil para a contratação da banca examinadora mantém a possibilidade real de o certame não acontecer.

Concurso ANATEL: situação atual

Comissão alterada

A Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL disponibilizou a nova composição da comissão organizadora do seu mais novo concurso público.

O grupo responsável pela organização do certame já tinha sido formado e anunciado em 1º de setembro. Agora foi alterada e incluiu uma nova servidora:

Nova comissão Anatel

Cargos vagos

Segundo dados recentes do Portal Brasileiro de Dados Abertos, atualmente existem 478 cargos vagos, sendo:

  • 54 vagas de Analista Administrativo;
  • 131 vagas de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações
  • 153 vagas de Técnico Administrativo; e
  • 140 vagas de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.

Sobre a ANATEL

A Anatel é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministério das Comunicações. É administrativamente independente e financeiramente autônoma.

Cabe à Anatel adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade.

Concurso Anatel: carreira

Remuneração dos cargos

Foi sancionado o reajuste salarial de 9% dos servidores do executivo federal. Com isso, as remunerações da ANATEL passaram a ser as seguintes:

  • Especialista em Regulação: de R$ 15.058,12 para R$ 16.413,35
  • Analista Administrativo: de R$ 13.807,57 para R$ 15.050,25
  • Técnico em Regulação: de R$ 7.388,37 para R$ 8.053,32
  • Técnico Administrativo: de R$ 7.016,67 para R$ 7.648,17

Requisitos

Técnico Administrativo: certificado de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente.

Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: certificado de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente.

Analista Administrativo: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em áreas específicas, conforme definido no edital.

Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em áreas específicas, conforme definido no edital.

Concurso ANATEL: última seleção

Em 2014, aconteceu o último concurso ANATEL, sob organização do Cespe, atual Cebraspe. Na época foram ofertadas 100 vagas para cargos de nível médio e superior.

Ao todo, foram registrados no certame 44.655 inscritos, o que gerou uma demanda total média de 446,55 candidatos por vaga.

  • Analista Administrativo
    • Administração (2 vagas – 1.815 inscritos);
    • Arquitetura de Soluções de TI e Comunicação (3 vagas – 291 inscritos);
    • Desenvolvimento de Sistemas de Informação (6 vagas – 1.189 inscritos);
    • Direito (3 vagas – 1.903 inscritos);
    • Engenharia Civil (2 vagas – 687 inscritos);
    • Suporte e Infraestrutura de TI (4 vagas – 722 inscritos).
  • Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações
    • Mídia Digital (4 vagas – 3.024 inscritos);
    • Contabilidade (3 vagas – 663 inscritos);
    • Economia (6 vagas – 470 inscritos);
    • Engenharia (21 vagas – 1.482 inscritos);
    • Métodos Quantitativos (10 vagas – 456 inscritos);
    • Direito (4 vagas – 1.603 inscritos).
  • Técnico Administrativo
    • Administrativo (17 vagas – 25.376 inscritos);
    • Comunicação (3 vagas – 1.750 inscritos).
  • Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações (12 vagas – 3.224 inscritos).