Concurso do INSS 2024: Edital com 1.574 vagas com salários que chegam a R$ 16.533,99 MIL sai em Fevereiro?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência almejam preencher 1.574 vagas para peritos médicos federais, requerendo um novo concurso público. Neste artigo, exploraremos os detalhes desse pedido e as implicações para a carreira.

A Solicitação do Concurso

No Diário Oficial da União de quinta-feira, 8, foi divulgada a informação sobre o envio do pedido de concurso ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A solicitação visa atender às necessidades do quadro da Perícia Médica, de acordo com a portaria conjunta entre o INSS e o Ministério da Previdência Social.

Número de Vagas e Prazos

O pedido contempla 1.574 oportunidades, mas a autorização ainda aguarda confirmação do MGI. A ministra Esther Dweck já confirmou a realização do concurso em 2024, com previsão de edital até junho deste ano.

Expectativas da Cláusula de Permanência

Carlos Lupi, ministro da Previdência, revelou em 2023 a possibilidade de incluir cláusulas nos editais que obriguem os aprovados a permanecerem na região de lotação por, no mínimo, dez anos. Essa medida visa garantir a estabilidade no quadro de peritos médicos federais.

Déficit Atual na Carreira

A carreira de peritos médicos federais enfrenta um déficit considerável, operando atualmente com 2.900 servidores, em comparação aos 4.500 registrados anteriormente. A necessidade de novos profissionais é urgente para atender à demanda crescente.

Requisitos e Remuneração

A carreira exige nível superior em Medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina. A remuneração inicial é de R$16.533,99, considerando salário base, reajustes do governo, auxílio alimentação de R$658, e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, totalizando 100 pontos.

Resumo do Concurso INSS

• Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
• Situação Atual: Solicitado
• Banca: A definir
• Cargos: Perito Médico Federal
• Escolaridade: Nível superior em Medicina
• Vagas: Pedido encaminhado para 1.574 vagas
• Remuneração: R$ 16.533,99

Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais

A ANMP tem desempenhado um papel ativo, reforçando a necessidade do concurso. Paralisações pontuais foram planejadas para pressionar o Poder Executivo, destacando o descontentamento do grupo.

Decisão Liminar e Implicações

Uma decisão liminar do STJ suspendeu as paralisações agendadas para fevereiro, ordenando a reposição das horas não trabalhadas. A Associação argumenta que os 3 mil cargos vagos na carreira de peritos evidenciam a urgência do concurso.

Histórico de Concursos INSS

O último concurso para peritos foi em 2011, organizado pela Fundação Carlos Chagas, com salário inicial de R$ 9.070,93. A ausência de concursos desde então agravou o déficit na carreira.

Avaliação no Último Edital

O processo seletivo de 2011 contou com provas objetivas e de títulos. A avaliação objetiva abordou temas gerais e específicos, refletindo a complexidade da função de perito médico federal.

O novo concurso INSS para peritos médicos federais é uma necessidade urgente para suprir o déficit na carreira. As expectativas de cláusulas de permanência e as ações da ANMP destacam a importância desse processo seletivo para o setor previdenciário.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Pergunta 1: Quando será divulgada a autorização do MGI para o concurso?

Resposta: Até o momento, não há uma data confirmada, mas a ministra Esther Dweck já confirmou a realização do concurso em 2024.

Pergunta 2: Qual é a previsão para a publicação do edital?

Resposta: A previsão é que o edital seja divulgado até junho de 2024, segundo Carlos Lupi, ministro da Previdência.

Pergunta 3: Quais são os requisitos para a carreira de perito médico federal?

Resposta: É necessário possuir nível superior em Medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.

Pergunta 4: Como a ANMP está pressionando pela realização do concurso?

Resposta: A ANMP planejou paralisações pontuais e reforçou suas reivindicações por meio de ofício encaminhado ao ministro Rui Costa.

Pergunta 5: Qual foi o motivo da suspensão das paralisações em fevereiro?

Resposta: Uma decisão liminar do STJ suspendeu as paralisações, alegando “negociações frustradas” e ordenando a reposição das horas não trabalhadas.