Concurso MPF 2024: Novo edital tem 595 vagas de nível superior com salários de até R$ 39,7 mil

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou oficialmente a abertura de um novo concurso público para o cargo de Procurador da República. A publicação foi realizada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo presidente do Conselho Superior do MPF, Paulo Gustavo Gonet Branco. A partir de agora, os interessados em ingressar na carreira podem começar a se preparar para o processo seletivo.

O edital divulgado fornece regras e diretrizes essenciais sobre a estrutura do certame, permitindo que os candidatos iniciem seus estudos com base no conteúdo programático preliminar. A organização das etapas do concurso será conduzida por uma Comissão Organizadora interna do próprio MPF, eliminando, inicialmente, a necessidade de uma banca organizadora externa.

Situação Atual do Concurso MPF 2024

A espera pelo novo concurso do MPF já dura cerca de seis anos. O último certame, realizado em 2016, nomeou 82 novos Procuradores da República em 2018. Desde então, o quadro de efetivos sofreu uma redução significativa, criando um déficit preocupante.

Atualmente, existem 595 vagas abertas para o cargo de Procurador da República. Uma recente resolução, aprovada em 23 de agosto de 2024 pelo Conselho Superior do MPF, busca preencher parte dessas vagas. Este novo processo seletivo será exclusivamente voltado para a carreira de Procurador da República, destacando a importância e urgência de repor o quadro de pessoal no MPF.

Vagas Disponíveis no Concurso MPF 2024

O novo edital do MPF é direcionado exclusivamente ao cargo de Procurador da República, exigindo dos candidatos graduação em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. O salário inicial é de R$ 37,7 mil, com previsão de aumento para R$ 39,7 mil em 2025.

Embora o número exato de vagas não tenha sido especificado na resolução, espera-se que o número disponibilizado seja de até 223 vagas, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O edital esclarecerá que o número de posições disponíveis corresponderá ao total de vagas em aberto no momento da publicação.

Etapas do Concurso MPF 2024

A estrutura do concurso MPF foi detalhada na resolução de 23 de agosto, que estabelece várias fases rigorosas para avaliar os candidatos. As etapas incluem:

1. Prova Objetiva

A prova objetiva inicial conterá 120 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas, e um tempo total de cinco horas para sua realização. As disciplinas cobradas serão:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo e Direito Ambiental;
• Direito Eleitoral;
• Direito Internacional Público e Privado;
• Direito Financeiro e Direito Tributário;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Econômico e Direito do Consumidor;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal.

As respostas erradas terão um peso negativo, ou seja, a cada quatro respostas incorretas, uma correta será anulada.

2. Provas Subjetivas

As provas subjetivas serão realizadas em três dias consecutivos e estão divididas em duas partes: a redação de uma peça jurídica e a resolução de quatro questões discursivas. Os grupos de disciplinas serão:

• Grupo I: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Ambiental;
• Grupo II: Direito Civil e Direito Processual Civil;
• Grupo III: Direito Penal e Direito Processual Penal.
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3. Prova Oral

Na prova oral, os temas das provas subjetivas serão novamente abordados. Os candidatos serão notificados do conteúdo sorteado 24 horas antes da arguição, que será gravada.

Veja também:

• Processo Seletivo IGESDF 2024: Vagas para Registrador de Câncer e Analista I com salários de até R$ 3.201,37
• Conselho Federal de Medicina abre concurso com vagas para Assistente Administrativo e salário podem chegar até R$ 16.593,06 mil
• Concurso Embrapa 2024: Guia sobre 900 VAGAS de nível Médio e Superior com e salários acima de R$ 11 MIL

4. Avaliação de Títulos

Para os aprovados nas etapas anteriores, a avaliação de títulos considerará:

• Publicações acadêmicas na área de Direito;
• Títulos de pós-graduação, mestrado e doutorado;
• Experiência profissional na área jurídica;
• Outras graduações além de Direito
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O concurso MPF 2024 promete ser uma grande oportunidade para os profissionais da área jurídica que buscam uma carreira sólida e bem remunerada como Procurador da República. Fique atento ao edital completo e inicie sua preparação o quanto antes!