Pé-de-Meia: MEC Realiza Novo Pagamento de Incentivo-Matrícula para Estudantes Nascidos em Novembro e Dezembro

Nesta segunda-feira, 7 de abril, o Ministério da Educação (MEC) conclui mais uma etapa do programa Pé-de-Meia, com o pagamento da primeira parcela de 2025 do incentivo-matrícula. O valor de R$ 200 está sendo depositado automaticamente para os estudantes da rede pública do ensino médio que nasceram nos meses de novembro e dezembro. Este é o sexto e último dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.

Objetivo do Programa

Criado como uma política de combate à evasão escolar, o Pé-de-Meia busca garantir melhores condições de permanência para jovens de baixa renda no ensino médio público. O programa oferece incentivos financeiros diretos aos estudantes com o objetivo de estimular não apenas a matrícula e frequência às aulas, mas também a participação em avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a conclusão dos estudos.

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Detalhamento dos Depósitos

A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, informou que aproximadamente 3,9 milhões de parcelas serão disponibilizadas neste mês. Destas, 1,3 milhão são destinadas a novos alunos que iniciaram o primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Além do incentivo-matrícula, também serão pagos valores remanescentes de 2024, como:

• Incentivo conclusão

• Incentivo participação no Enem

• Incentivo frequência (para quem regularizou pendências)

A parcela de R$ 200 já pode ser sacada imediatamente pelo estudante, sem necessidade de esperar pela formatura. Vale destacar que não é preciso ir à agência bancária para receber o valor — a conta é aberta automaticamente pela Caixa em nome do estudante.

Quem Pode Participar do Pé-de-Meia

A entrada no programa é automática para estudantes que atendam aos seguintes critérios:

• Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública (14 a 24 anos) ou na Educação de Jovens e Adultos – EJA (19 a 24 anos);

• Ter CPF regularizado;

• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025;

• Pertencer a família com renda per capita de até meio salário mínimo.

Os estudantes que cumprirem os critérios são incluídos automaticamente na Poupança do Ensino Médio, mesmo sem cadastro específico.

Como Consultar a Situação do Benefício

Para confirmar se está entre os beneficiários, o estudante (ou seu responsável, se menor de 18 anos) pode acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. A consulta é feita com o CPF do aluno e login pela plataforma Gov.br (nível bronze já é suficiente).

O aplicativo permite:

• Verificar se o estudante foi incluído no programa;

• Acompanhar o status dos pagamentos;

• Identificar pendências que possam impedir o recebimento do benefício.

O app Caixa Tem também oferece informações sobre os depósitos realizados.

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Calendário e Valor Total do Programa

A Portaria nº 143/2025, do MEC, estabeleceu o calendário completo dos pagamentos do Pé-de-Meia até o início de 2026. Os valores são escalonados de acordo com o mês de nascimento dos alunos, e os pagamentos envolvem:

• Incentivo matrícula (parcela única anual);

• Bolsas de incentivo frequência (mensais);

• Participação no Enem;

• Conclusão do ensino médio.

Estima-se que o estudante que permanecer no programa durante os três anos do ensino médio poderá receber até R$ 9.200 ao final do ciclo.

O Pé-de-Meia representa um importante passo no combate à desigualdade educacional no Brasil, garantindo apoio financeiro direto aos jovens de baixa renda. Ao estimular a continuidade dos estudos, o programa reforça o papel da educação como ferramenta de transformação social e econômica para milhões de famílias brasileiras.

Para mais informações, acesse o app Jornada do Estudante ou consulte o Caixa Tem.